Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

Estado de SP tenta anular desapropriação de área para criar Parque de Jacupiranga, com indenização fixada em R$ 79 mi

SDI-1 aceita utilização de protocolo integrado no TRT/MG

Paciente deve receber indenização por erro médico

Membros continuam proibidos de exercerem cargos fora do MP

Resolução n° 24, de 24/10/06

Revoga o disposto no art. 2° da Resolução n° 3 do Conselho Nacional de Justiça.

Sexagenário pede liberdade no Supremo

Casamento gay perde na Justiça da Califórnia

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Execução de obrigação de fazer. Processo de conhecimento que tramitou na justiça comum. Extinção do processo.

Consumidor não pode ser punido por atraso de boleto enviado pelos Correios

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Turma Nacional confirma: perda da qualidade de segurado não impede aposentadoria por idade

Recomeçam hoje as atividades do Tribunal com sessão da Corte Especial

Sob a presidência do ministro Edson Vidigal, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem hoje, dia 2, às 14h, sua primeira sessão no segundo semestre, marcando o retorno do Tribunal às suas atividades normais.

Vantuil Abdala:?Redenção não merece a mácula do trabalho escravo?

Originalmente, as reclamações trabalhistas desta região estavam sob a jurisdição da Vara do Trabalho de Conceição do Araguaia.

TST anula reintegração condicionada a atestado

Uma sentença judicial não pode condicionar a reintegração de um empregado à apresentação posterior de atestado pela Previdência Social.

TJ ouve servidoras sobre suspeita de fraude na distribuição de processos

Estão marcados para hoje, às 10h, depoimentos de duas funcionárias afastadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.